Curso Trabalhista e Previdência Atualizado pela Instrução Normativa 971 - Fator Prevenção de Acidentes

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PREENCHER E ASSINAR E ENVIAR VIA FAX FONE: 51 - 3373-0040

Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre legislação Trabalhista contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais e gastos desnecessários.

Público alvo: Contadores, auxiliares / assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista.

Conteúdo programático:
Marcação de ponto
Obrigatoriedade

Empregados desobrigados
• Ponto eletrônico
• Poder disciplinar do empregador
• Princípios a serem observados
• Graduação das penalidades

Férias
• Férias individuais
• Férias coletivas

Décimo terceiro
• Primeira e segunda parcela
• Salário variável (diferença/ajuste)
• Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
• Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho

Rescisão Contratual
• Estabilidade e garantia de emprego
• Aviso prévio
• Prazo de pagamento
• Multas
• Homologação

Direito Coletivo do Trabalho
• Contribuições
• Convenção coletiva
• Acordo coletivo
• Dissídio coletivo

PREVIDENCIÁRIA
Salário Família
• Direito ao benefício
• Múltiplos vínculos

Salário Maternidade
• Direito ao benefício
• Duração do benefício
• Aborto não Criminoso
• Prorrogação da Licença Maternidade
• Valor do Benefício
• Responsabilidade pelo pagamento
• Compensação, Restituição e Reembolso do Salário Maternidade

Auxílio-Doença - Acidente do Trabalho
• Atestado 15 dias intercalados
• Comunicação do Acidente do Trabalho
• Reflexos no contrato de trabalho
• Recolhimento do FGTS e as informações obrigatórias em GFIP
• Estabilidade Provisória
• Afastamento durante as férias

Segurança e Medicina no Trabalho • PPRA e PCMSO
• Insalubridade e periculosidade

FAP e NTEP (Fator Acidentário de Prevenção e Nexo Técnico Epidemiológico)
Contratação de Pessoas Jurídicas
Conceitos em Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada
Serviços sujeitos à Retenção na Cessão de Mão-de-Obra
Serviços sujeitos à Retenção na Empreitada
Empresas optante pelo Simples
Obrigações da Empresa Contratante
Obrigações da Empresa Contratada

Contratação de Contribuintes Individuais
Retenção de 11% • Base de cálculo quando transportador autônomo
• Dispensa da retenção
• Obrigações da Empresa Contratante
• Obrigações do Contribuinte Individual
• Contribuinte Individual que presta serviços a diversas empresas no mesmo mês
• Fornecimento do comprovante de pagamento-declaração do contribuinte individual

Informações GFIP
• Prazos
• Penalidades

Instrutor(a):
ELIANE CARVALHO VALCAM
Bacharel em Administração de Empresas, Técnica Contábil, CONSULTORA NAS ARÉAS TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA DA LEFISC, redatora de matérias Trabalhistas e Previdenciárias do Portal LEFISC, instrutora de cursos e palestras da LEFISC e do Conselho Regional de Contabilidade/RS.

11/02/2010, Das 08:30 às 12:00hs e das 13:00 às 17:30
CDL - Vacaria
Rua Borges de Medeiros, 1085 - Centro – Vacaria

Investimento • Assinantes Lefisc e Associados da CDL - Vacaria R$ 150,00
Demais participantes R$ 200,00
Carga Horária • 08 horas
Na condição de dois ou mais participantes solicite desconto!!!
Incluso: apostila, material de apoio, certificado e coffee break.

Informações e Inscrições
(51) 3373-0019/3373-0022 - Com Lisa Martins
Informações pelo e-mail:lisacursos@lefisc.com.br